Termos de Serviço

Consulte as regras para contas da Eleven AI, uso permitido do serviço, conteúdo do usuário, pagamentos, créditos, alterações do serviço, garantias, responsabilidade e encerramento.
24 de out. de 2025

Aceitação destes termos

Estes Termos de Serviço regem o site da Eleven AI, sua plataforma de geração de voz por IA e os serviços relacionados. Ao acessar ou usar o serviço, você aceita estes Termos.

Contas e requisitos

Alguns recursos exigem cadastro, e você deve fornecer informações exatas e completas para a conta. Você deve proteger suas credenciais de acesso e é responsável por todas as ações realizadas por meio da conta. Caso suspeite de acesso não autorizado, avise-nos imediatamente.

O serviço

A Eleven AI oferece ferramentas de voz com tecnologia de IA e fluxos relacionados à produção de áudio. Modelos, recursos, limites e disponibilidade do serviço podem mudar ao longo do tempo.

Usos não permitidos

A Eleven AI não pode ser usada para:

  • violar leis ou regulamentos aplicáveis;
  • criar ou distribuir conteúdo ilegal, abusivo ou prejudicial;
  • infringir direitos de propriedade intelectual ou de privacidade;
  • apresentar conteúdo gerado de forma enganosa para facilitar fraude ou falsidade;
  • investigar, interromper, evitar ou contornar os controles de segurança da plataforma; ou
  • usar scripts ou outros meios para revender, extrair dados ou automatizar acesso não autorizado ao serviço.

Conteúdo e titularidade

Na medida permitida pela legislação aplicável e pelos direitos de terceiros, você mantém os direitos que já possui sobre prompts, arquivos enviados e resultados lícitos. A Eleven AI ou seus licenciadores, conforme o caso, mantêm a titularidade da plataforma, do software, dos modelos, da documentação e da marca.

Você concede à Eleven AI uma licença limitada para tratar suas entradas e seus resultados somente quando necessário para fornecer, manter, melhorar e proteger o serviço. Essa licença de tratamento não elimina sua obrigação de obter todas as permissões necessárias para o material enviado.

Cobranças, créditos e renovações

  • Ao comprar uma assinatura ou créditos, você autoriza a cobrança no método de pagamento selecionado.
  • As assinaturas são renovadas automaticamente, salvo se forem canceladas antes da renovação.
  • O modelo ou fluxo escolhido determina o consumo de créditos, e os créditos não são transferíveis, exceto quando exigido por lei.
  • Os critérios para reembolso estão definidos na Política de Reembolso.

Privacidade

O tratamento de informações pessoais é descrito na Política de Privacidade.

Disponibilidade e alterações do produto

A Eleven AI pode modificar, suspender ou encerrar um modelo, um recurso ou outra parte do serviço a qualquer momento, inclusive por motivos de confiabilidade, segurança ou conformidade legal.

Isenção de garantias

O serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Na máxima extensão permitida por lei, a Eleven AI exclui garantias expressas e implícitas, inclusive garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação de direitos.

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Eleven AI e suas afiliadas não respondem por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, nem por perda de lucros, dados, reputação ou interrupção de negócios decorrente do uso do serviço.

Indenização

Você indenizará e isentará a Eleven AI, suas afiliadas e seus colaboradores de reclamações, perdas, responsabilidades e despesas — inclusive honorários advocatícios razoáveis — decorrentes do uso do serviço ou da violação destes Termos.

Suspensão ou encerramento

A Eleven AI poderá suspender ou encerrar o acesso quando concluir, de forma razoável, que houve uso indevido, risco de segurança, exposição jurídica ou violação relevante destes Termos.

Legislação aplicável

Salvo quando normas obrigatórias de defesa do consumidor determinarem o contrário, estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis na jurisdição em que o operador do serviço está estabelecido.

Alterações

A Eleven AI pode alterar estes Termos. Continuar usando o serviço após a entrada em vigor dos Termos atualizados significa que você aceita as alterações.

Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas por um dos canais abaixo:

Ao usar a Eleven AI, você confirma que leu e aceitou estes Termos de Serviço.